01

A classificação atual possui duas categorias

Pela redação vigente da NR-13, caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1.960 kPa, equivalente a 19,98 kgf/cm². As caldeiras da categoria B operam acima de 60 kPa e abaixo de 1.960 kPa.

Referências antigas às categorias A, B e C não representam a classificação atual. Por isso, placas, prontuários, relatórios e conteúdos técnicos devem ser revisados antes de repetir classificações históricas.

02

O que deve acompanhar a caldeira

Além da placa de identificação, a categoria e o código de identificação da caldeira devem estar visíveis. No estabelecimento, a documentação deve permanecer atualizada e incluir, conforme a NR-13, prontuário, registro de segurança, projeto de instalação, projeto de alteração ou reparo, relatórios de inspeção e certificados de inspeção e teste dos dispositivos de segurança.

Quando o prontuário inexiste ou foi extraviado, a norma determina sua reconstituição pelo empregador, sob responsabilidade técnica do fabricante ou de Profissional Legalmente Habilitado, com recuperação das características funcionais, dados dos dispositivos de segurança e memória de cálculo da PMTA.

03

Inspeções e prazos

As caldeiras estão sujeitas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária. A inspeção inicial ocorre antes da entrada em funcionamento, no local definitivo de instalação, e compreende exame interno, exame externo e teste de pressão.

Como regra geral, a inspeção periódica inclui exames interno e externo e possui prazo máximo de doze meses para as categorias A e B. A NR-13 prevê hipóteses específicas de ampliação, condicionadas a requisitos como tipo de equipamento, testes de válvulas, SPIE certificado e sistemas de segurança. O prazo aplicável deve ser definido a partir da situação real do estabelecimento, não por uma tabela genérica isolada.

REF

Referências verificadas

Fontes oficiais utilizadas neste artigo. Consulte a publicação licenciada quando o texto integral da norma for necessário.

  1. MTE — NR-13, itens 13.4.1 e 13.4.4

    Classificação, documentação e inspeção de segurança de caldeiras.

  2. ASME BPVC 2025

    Página oficial da edição 2025 do Boiler and Pressure Vessel Code, incluindo a Seção I.